Sexta, 15 de Outubro de 2021 17:08
84 99981-3237
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão de Seguridade discute troca de pena para mãe que amamenta

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre: intenção é proteger a criança A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discu...

04/10/2021 08h15
10
Por: Automático Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leandre: intenção é proteger a criança - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Leandre: intenção é proteger a criança - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei 3644/19, que prevê a substituição, a critério do juiz, da prisão preventiva pela prisão domiciliar para mães que amamentam.

O debate foi proposto pela deputada Leandre (PV-PR), que é a relatora do projeto na comissão. A intenção, segundo ela, é ouvir representantes envolvidos com o assunto para "dirimir quaisquer dúvidas e emitir um posicionamento mais adequado à proteção à criança em uma fase de intensa evolução psicofísica".

A proposta já foi aprovada pelo Senado e pela Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- a representante do Instituto Alana, Ana Cifali;
- o juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Antônio Tavares;
- a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Raquel Chrispino; e
- o representante da Associação Brasileira Terra dos Homens Raum Batista.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 7. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santa Cruz - RN
Atualizado às 16h59 - Fonte: Climatempo
34°
Poucas nuvens

Mín. 24° Máx. 37°

38° Sensação
27.6 km/h Vento
51.4% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (16/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 36°

Sol com algumas nuvens
Domingo (17/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 36°

Sol com algumas nuvens
Mais lidas