Em um movimento desesperado, a presidente da Câmara Municipal de Tangará, Aninha Viana, convocou uma sessão extraordinária às pressas na manhã desta quinta-feira, 11, para iniciar o processo de impeachment contra o prefeito Augusto Alves. A sessão, que contou com a participação dos vereadores Cezinha Barbosa, Nilson Lima, Paulo Paduca, Wilson Fonseca, Ricardo Vicente e a própria Aninha Viana, aprovou a abertura do processo sob a alegação de não pagamento das contribuições patronais da Previdência Municipal.
Ilegalidades e Irregularidades na Sessão
A sessão extraordinária foi marcada por uma série de irregularidades que questionam a sua legalidade. Primeiramente, a convocação da sessão não seguiu o rito formal necessário, que exige que seja feita por escrito e comunicada formalmente a todos os vereadores, que estão em período de recesso. Além disso, foi realizada a leitura de um pedido diferente daquele previamente apresentado como justificativa para a convocação da sessão extraordinária, gerando ainda mais dúvidas sobre a legitimidade do processo.
Advogados já protocolaram pedidos de anulação da sessão junto ao judiciário, argumentando que o rito para sua convocação não foi executado em conformidade com o regimento interno da Câmara Municipal. Esses pedidos apontam para uma série de ilegalidades que podem invalidar a decisão tomada pelos vereadores presentes.
Motivações Políticas e Conflitos de Interesses
A manobra liderada por Lilico, Jorginho e Aninha Viana, que nutre ambições de se tornar prefeita, e orquestrada por Nilson Lima, que busca aumentar seu capital político, levanta suspeitas sobre as verdadeiras motivações por trás do pedido de impeachment. Aninha, que não conseguiu ser vice na chapa de Augusto Alves, tem demonstrado um desejo contínuo de assumir o cargo máximo do executivo municipal, enquanto Nilson Lima vê a situação como uma oportunidade para enfraquecer seus adversários políticos.
O argumento utilizado para a abertura do processo de impeachment - a suposta falta de pagamento das contribuições patronais da Previdência Municipal - foi considerado frágil por analistas jurídicos, tendo em vista que o munícipio vem repassando o recurso previdenciário dos servidores e parcelas do parcelamento, inclusive, já discute com a própria previdência um parcelamento, tendo em vista a discussão que o Senado Federal vem realizando em torno do tema das previdências próprias em todo país, logo na visão dos juristas, não foi apresentado um crime de responsabilidade claro e fundamentado.
Reações e Próximos Passos
Procurados, os vereadores Alcimar, Brenno, Chicutinha, Elias e Antônio Custódio questionam a legalidade da votação por não terem sido informados oficialmente pela casa dessa sessão extraordinária. “Estava viajando e recebi uma ligação me perguntando se não ia para sessão, respondi com estranheza, que sessão? A câmara está de recesso”, disse um dos vereadores ao ser questionado.
Os próximos passos incluem a análise dos pedidos de anulação da sessão extraordinária pelos tribunais competentes. Caso a justiça decida pela anulação, o processo de impeachment será interrompido, restabelecendo a normalidade política no município.
Desespero
Desesperado em busca de uma solução para o fracasso eleitoral que se avizinha, o grupo da família Bezerra partiu para o tudo ou nada com a tentativa de golpe para assumir a prefeitura e tentar desestabilizar a candidatura de Augusto Alves.
Sem propostas, sem serviço prestado, amedrontado com o volume eleitoral do prefeito Augusto, Lilico vê na possibilidade de afastamento a única chance para se viabilizar e se agarra a essa esperança ao lado dos vereadores que sustentaram o governo de Doutor Airton: Aninha Viana, Wilson Fonseca, Paulo Paduca, Ricardo Vicente, Nilson Lima e Cezinha Barbosa.
A sessão extraordinária liderada por Aninha Viana é o início de uma longa batalha judicial e política que tenta criar uma cortina de fumaça para a falta de competitividade do pupilo de Jorginho, Lilico Bezerra, que não emplacou. Enquanto isso, a população aguarda ansiosamente por uma resolução que respeite a legalidade e a democracia.
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