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Saúde RECONHECIMENTO

Prefeita de Sítio Novo/RN propõe projeto de lei que estabelece implantação de piso nacional para enfermagem, com aprovação unânime na Câmara Municipal

Técnicos e enfermeiros receberão retroativo referente ao período posterior à normatização da lei nacional

15/09/2023 23h17
Por: Redação
Ao término da sessão, vereadores e representantes da enfermagem municipal se confraternizaram. Imagem: Portal do Trairi
Ao término da sessão, vereadores e representantes da enfermagem municipal se confraternizaram. Imagem: Portal do Trairi

A prefeita de Sítio Novo/RN, Andrezza Brasil, enviou à Câmara o projeto de lei que marca um importante avanço para os profissionais da enfermagem no município. Na tarde de hoje, a gestora enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa instituir o piso nacional da enfermagem para enfermeiros e técnicos de enfermagem no município de Sítio Novo.

O projeto foi recebido com entusiasmo pela classe da enfermagem e pela Câmara Municipal, onde foi aprovado por unanimidade dos votos, destacando o apoio tanto da bancada de oposição quanto da situação.

De acordo com o projeto de lei, uma vez aprovado e implementado, os profissionais da enfermagem de Sítio Novo/RN passarão a receber salários compatíveis com o piso nacional da categoria, garantindo uma remuneração justa pelo seu trabalho essencial, o piso é uma luta antiga da categoria, que ganhou força no Congresso no decorrer da pandemia de COVID-19.

O projeto prevê o compromisso de pagamento retroativo aos profissionais. Isso significa que os enfermeiros e técnicos de enfermagem receberão a diferença entre o valor que vinham recebendo e o novo piso nacional estabelecido pela lei, considerando os meses anteriores à aprovação da medida. Esse retroativo será uma maneira de compensar os profissionais pela defasagem salarial que enfrentaram enquanto a lei nacional não estava normatizada.

A aprovação do projeto na Câmara Municipal foi acompanhada de uma cena emocionante, com vereadores de diferentes correntes políticas rendendo homenagens aos profissionais da enfermagem presentes na sessão. Os aplausos e as manifestações de apoio demonstraram a importância do projeto para toda a comunidade de Sítio Novo/RN.

Ao término da sessão, representante da classe falou aos vereadores da alegria pela aprovação, detalhou a luta da enfermagem em busca desse avanço e agradeceu aos vereadores pelo reconhecimento e aprovação.

O projeto de lei agora segue para a sanção da prefeita Andrezza Brasil e, após sua promulgação, os enfermeiros e técnicos de enfermagem poderão contar com um piso salarial justo, refletindo o reconhecimento de seu trabalho incansável em prol da saúde da população do município.

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