Sábado, 24 de Julho de 2021 19:39
83 98215-2809
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia

No primeiro semestre deste ano, a Câmara também aprovou proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

20/07/2021 19h10
7
Por: Automático Fonte: Agência Câmara de Notícias
Escola reduz número de alunos por sala e afasta carteiras na volta às aulas durante pandemia - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Escola reduz número de alunos por sala e afasta carteiras na volta às aulas durante pandemia - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)

Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. A matéria está em análise no Senado.

De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a decisão vale para a educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e para a educação superior.

O texto da relatora, Joice Hasselmann (PSL-SP), define ainda diretrizes a serem observadas na estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino, como a definição de critérios epidemiológicos; a participação das famílias e dos profissionais da educação; e a prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas.

Educação bilíngue para surdos
Remetido à sanção presidencial, o Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, disciplina a educação bilíngue de surdos, definindo-a como aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua e o português escrito, segunda língua.

A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.

Segundo o projeto, relatado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), a oferta dessa modalidade de ensino deverá começar na educação infantil e se estender ao longo da vida.

As escolas deverão oferecer apoio educacional especializado, e esse ensino não impedirá a matrícula em instituições e classes regulares de acordo com o que decidirem os pais ou responsáveis ou o próprio aluno.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santa Cruz - RN
Atualizado às 19h31 - Fonte: Climatempo
27°
Poucas nuvens

Mín. 22° Máx. 34°

28° Sensação
22.8 km/h Vento
54.4% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (25/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 34°

Sol com algumas nuvens
Segunda (26/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 35°

Sol com algumas nuvens