Blogueiro é condenado a pagar indenização por danos morais por publicação ofensiva

O blogueiro Glênio Kiev foi condenado a pagar R$ 1.500,00 em indenização por danos morais e retirada de sua rede social publicação ofensiva ao Advogado Francialdo Rocha. A ação, movida pelo advogado em Novembro de 2020, resultou na condenação também do pai do ex-prefeito de Sítio Novo, Francisco Edilson Fernandes, ao mesmo valor e também retirada de suas publicações.  

Na sentença o juiz alerta para os excessos da liberdade de expressão e destaca a importância de apuração para os fatos antes de publicações em redes sociais, ou outros meios de comunicação. “Logo, comprovado está que a parte promovida agiu em descompasso com a legislação, afrontando direitos da personalidade/fundamentais da postulante, quais sejam, honra, intimidade, vida privada, e sobretudo a imagem, ao noticiar/repassar informações ofensivas, sem fazer qualquer seleção ou apuração criteriosa”, afirma sentença do juiz Arthur Cortez.

Para o advogado Francialdo Rocha, a vitória na justiça significa um  “sentimento de justiça, pois por ter origens humildes foi discriminado justamente por exercer uma profissão de grande relevância para a sociedade”.

Os condenados têm até 15 dias para retirar de suas páginas as publicações sob multa de R$ 200,00 diária até o limite de R$ 5.000,00.

Processo é fruto de publicações em redes sociais

Em meio à campanha eleitoral de 2020 no município de Sítio Novo/RN o pai do prefeito e o blogueiro utilizaram suas redes sociais de maneira bastante agressiva contra seus adversários. No processo em questão o advogado chegou a ser xingado de “Comedor de barro” em referência à infância pobre do profissional e “Advogadinho”, em desprezo à capacidade de Francialdo.

Velho conhecido da Justiça

O blogueiro Glênio Kiev é um velho conhecido da justiça potiguar, coleciona processos que vão de calúnia e difamação, propagação de fake News, até caso de estelionato, crime que corresponde à “fraude praticada em contratos ou convenções, que induz alguém a uma falsa concepção de algo com o intuito de obter vantagem ilícita para si ou para outros”.

Mais recentemente o blogueiro utilizou seu canal de notícias para agredir ao prefeito de São Bento do Trairi, Keka, que promete também acionar o poder judiciário contra seus excessos.

 
Certidão de antecedentes marca diversas passagens pela justiça. Imagem: Reprodução

Dinheiro não será problema

Ao que parece Doutor Francialdo terá bons motivos para festejar no veraneio. Dono de um dos maiores contracheques da polícia militar do estado, o Tenente-coronel Edilson deve resolver a situação logo logo. Já o blogueiro , em recente publicação nas redes sociais ostentava um carro 4x4 circulando pelas areias das praias de Tibau, no litoral norte do estado. Após creditar os R$ 1.500,00 na conta do advogado, quem sabe não marcam um encontro na praia para selarem a paz.

Recentemento blogueiro postou vídeo dirigindo Fiat Toro branca 4x4 em praias do litoral norte na tentativa de humilhar cidadão que o criticou nas redes sociais. Imagem: reprodução vídeo