Domingo, 13 de Julho de 2025 10:43
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Justiça

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Justiça 11/07/2025 - 21h16
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE
Justiça 10/07/2025 - 20h41
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
Justiça 10/07/2025 - 19h56
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Justiça 10/07/2025 - 18h42
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
Justiça 09/07/2025 - 20h42
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
Justiça 09/07/2025 - 18h12
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
Justiça 08/07/2025 - 16h55
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14 Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Justiça 08/07/2025 - 15h32
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Justiça 07/07/2025 - 17h42
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Justiça 04/07/2025 - 18h46
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Justiça 04/07/2025 - 16h32
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça 04/07/2025 - 12h47
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça 04/07/2025 - 12h31
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça 03/07/2025 - 21h02
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça 03/07/2025 - 18h46
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF