Quinta, 17 de Junho de 2021 23:18
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de fogos de artifício no País
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 23h40
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de fogos de artifício no País Pelo texto, o governo deverá fixar a intensidade sonora máxima permitida, sendo proibida a comercialização de artefatos que ultrapassarem esse limite
Comissão rejeita projeto ao avaliar que lei já pune prefeito em desvio de verba da merenda escolar
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 23h15
Comissão rejeita projeto ao avaliar que lei já pune prefeito em desvio de verba da merenda escolar Para relator, sugestão é redundante em relação ao atual ordenamento jurídico
Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 22h00
Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios
Comissão aprova projeto que obriga Anvisa a fiscalizar uso excessivo de embalagens plásticas
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 21h20
Comissão aprova projeto que obriga Anvisa a fiscalizar uso excessivo de embalagens plásticas Medida atinge embalagens de cosméticos, perfumes, cigarros e produtos de higiene pessoal
Comissão aprova oferta obrigatória de atividade complementar durante férias na educação infantil
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 20h35
Comissão aprova oferta obrigatória de atividade complementar durante férias na educação infantil Serviço deverá ser prestado em articulação com outras áreas da gestão municipal, como saúde, cultura, esporte e assistência social
Câmara abre inscrições para o prêmio Brasil Mais Inclusão 2021
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 19h45
Câmara abre inscrições para o prêmio Brasil Mais Inclusão 2021 Vencedores serão escolhidos em 14 de julho; e a solenidade de entrega dos prêmios está marcada para 1º de dezembro
Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021 recebe indicações até o fim de junho
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 19h20
Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021 recebe indicações até o fim de junho Líderes e presidentes das comissões podem sugerir entidades que se destacam pela eficiência na gestão de recursos públicos
Comissão aprova projeto que obriga aeroporto a ter dispositivo para medir temperatura de passageiros
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 18h35
Comissão aprova projeto que obriga aeroporto a ter dispositivo para medir temperatura de passageiros Concessionário que não cumprir a regra poderá responder por infração à legislação sanitária federal
Comissão aprova projeto que exige estudos prévios e consulta pública para a definição de corredores ecológicos
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 18h10
Comissão aprova projeto que exige estudos prévios e consulta pública para a definição de corredores ecológicos Texto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 17h20
Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica Proposta prevê capacitação para professores e estratégias de avaliação
Comissão aprova novas regras para alunos do ITA e quadro de engenheiros da Aeronáutica
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 16h30
Comissão aprova novas regras para alunos do ITA e quadro de engenheiros da Aeronáutica Candidatos definirão, já na inscrição do vestibular, se vão optar pela carreira militar
Comissão rejeita projeto que proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e tv
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 16h05
Comissão rejeita projeto que proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e tv Para o relator, proposta é desproporcional e contrária ao princípio constitucional da publicidade das atividades da administração pública
Comissão aprova projeto que prevê a valorização dos frutos do Cerrado
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 15h45
Comissão aprova projeto que prevê a valorização dos frutos do Cerrado Política para o manejo sustentável do pequi prevê medidas de preservação e criação de selo que identifique a procedência do produto
Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 15h20
Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS Brasil poderá importar medicamentos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde
Comissão rejeita projeto sobre lei que trata de punições ao “transporte pirata”
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 14h55
Comissão rejeita projeto sobre lei que trata de punições ao “transporte pirata” O texto pretendia modificar a cláusula de vigência da lei que agravou punições a esse transporte
Santa Cruz - RN
Atualizado às 22h58 - Fonte: Climatempo
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